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By Luiza Buchaul

Nas últimas semanas, alguns blogueiros e pesquisadores têm divulgado em seus respectivos blogs manifestações contra o Projeto de Lei Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, já divulgado há alguns anos – e que volta a ganhar destaque e força no Senado - que faz parte de uma ofensiva mundial da indústria de intermediação de bens culturais que quer criminalizar as práticas de compartilhamento na Internet.

O projeto, que inicialmente pode parecer uma luta contra a pedofilia na rede, na realidade proíbe a utilização das redes de compartilhamento P2P, as cópias e o uso justo dos arquivos MP3 e vídeos. O Projeto de Lei volta a instaurar a idéia da propriedade intelectual e dos direitos autorais, sendo julgados como crime a cópia e execução de qualquer obra, agora também na internet.

A fim de vetar o projeto, pesquisadores e professores criaram, há dois dias, uma petição online contra o Projeto de Lei, em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira, que pode (e deve) ser acessada aqui.

Um dos criadores da petição, o professor e pesquisador Sérgio Amadeu, desabafa em seu blog dizendo que “O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos. (…) Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil.”

Até agora são 9200 assinaturas em dois dias. Um bom número, na minha opinião. :)

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